Então, as provisões contábeis ( estimadas ou não ) representam expectativas de perdas de ativos ou estimativas de valores a desembolsar.
São Valores que financeiramente ainda não foram pagos, mas derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos. Por exemplo: provisão para 13º salário, provisão para Imposto de Renda, entre outras).
"Provisões Contábeis são despesas que, mesmo que ainda não pagas, configuram-se como ocorridas. Pelo princípio de competência contábil."
A partir do momento que essa perda de ativo ou obrigação se tornam totalmente definida, deixa de ser considerada como provisão contábil. A provisão para 13º salário se transforma em salários a pagar, a Provisão para Imposto de Renda passa a ser Imposto de Renda a pagar.
Quais os tipos de provisões contábeis existem ?
Contabilmente, temos as Seguintes Provisões:
a) provisões estimativas de perdas no Ativo:
a.1) provisão para perdas prováveis na realização de investimentos;
a.2) provisão para ajuste do custo dos bens do Ativo ao valor de mercado;
b) provisões para exigibilidades:
b.1) provisão para gratificações a empregados;
b.2) provisão para férias e encargos;
b.3) provisão para 13º salário e encargos;
b.4) provisão para contingências;
b.5) provisão para Imposto de Renda etc.
Exemplo de provisão contábil:
Vamos imaginar a seguinte situação: Você precisa realizar a contabilização da provisão do Bônus de participação em resultados, destinada aos empregados da empresa, como ficaria ?
Resposta:
D – Participação dos Trabalhadores nos Resultados (Conta de Resultado)
C – Participações nos Resultados – Empregados (Passivo Circulante)
Qual a diferença entre provisão e reservas ?
As reservas não estão vinculadas a despesas ou antecipação dessas. Como o nome já diz são contrapartidas de acréscimos patrimoniais ou de destinações de resultado.
As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não se referem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Temos como exemplo, a Reserva de Incentivos Fiscais que é decorrente, por exemplo, da empresa receber de uma Prefeitura um terreno para naquele município abrir estabelecimento e incrementar seu desenvolvimento. (Art. 200 da Lei 6.404/76 – Lei das S/A).
As Reservas de Lucros, como o nome traduz, representam destinações do Lucro apurado. Temos nessa lista, Reserva Legal, Reservas para Contingências, Reservas Estatutárias, entre outras. (Art. 182 da Lei 6.404/76 – Lei das S/A).
Um exemplo de Reserva de contingência futura seria o encerramento de atividades de uma filial, cuja possibilidade esteja sendo estudada pela administração, que gerará pagamento de multas do FGTS por rescisões de contrato de trabalho.
Neste caso, sugere-se que se efetive uma reserva de contingência, visando atender tal provável evento futuro, quantificando-o adequadamente com base nas estimativas das multas a serem pagas aos trabalhadores, da seguinte forma:
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)
C – Reservas para Contingências Futuras – Multas Rescisórias Trabalhistas (Patrimônio Líquido)
Acima você aprendeu de forma resumida sobre as provisões contábeis. Mas se você deseja aprofundar-se nos os lançamentos contábeis, você pode assistir gratuitamente o curso de Iniciação Contábil ou se você já ter um bom conhecimento e quer estudar em um nível mais avançado, você pode assistir gratuitamente também o curso de Formação Analista Contábil.
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