IRPF – Aumento do Capital Social com Reserva de Capital

Conforme Solução de Consulta RFB 43/2013, da 4ª Região Fiscal, em função do método do custo de aquisição, a capitalização de reserva de capital, com ou sem a emissão de novas ações, implica, para o acionista, o benefício de aumento do custo fiscal de aquisição do investimento, nos termos previstos na legislação de regência, para fins de apuração do futuro ganho de capital tributável. Leia também o artigo Incorporação de Lucros Isentos ao Capital Social.